Ir para o conteúdo principal
EURES (EURopean Employment Services)

Aviso legal da EURES

Declaração de exoneração de responsabilidade

A Autoridade Europeia do Trabalho (AET) mantém este sítio Web para melhorar o acesso do público às informações sobre as suas iniciativas e as políticas da União Europeia em geral. O nosso objetivo é manter estas informações atualizadas e exatas. Se nos forem comunicados erros, tentaremos corrigi-los. No entanto, a AET declina qualquer responsabilidade quanto às informações contidas neste sítio Web.

Estas informações

  • são de carácter geral e não se destinam a abordar as circunstâncias específicas de qualquer indivíduo ou entidade em particular
  • não são necessariamente exaustivas, completas, precisas ou atualizadas
  • por vezes estão ligadas a sítios externos sobre os quais a AET não tem qualquer controlo e pelos quais a AET não assume qualquer responsabilidade
  • não são aconselhamento profissional nem jurídico (se necessitar de aconselhamento específico, deve sempre consultar um profissional devidamente qualificado).

Tenha em conta que não é possível garantir que um documento disponível em linha reproduza na íntegra um texto oficialmente adotado. Apenas o Jornal Oficial da União Europeia (a edição impressa ou, desde 1 de julho de 2013, a edição eletrónica no sítio Web EUR-Lex) faz fé e produz efeitos jurídicos.

O nosso objetivo é minimizar as perturbações causadas por erros técnicos. No entanto, alguns dados ou informações no nosso sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estão isentos de erros e não podemos garantir que o nosso serviço não seja interrompido ou afetado de outra forma por esses problemas. A AET não aceita qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da utilização deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da AET de uma forma que contrarie o disposto na legislação nacional aplicável, nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido por tal legislação.

Exoneração de responsabilidade em matéria de ligações externas

O sítio Web pode conter «ligações externas» para sítios Web sobre as quais a AET não tem controlo e em relação aos quais a AET não assume qualquer responsabilidade.

Quando os visitantes dos sítios Web da AET optam por seguir uma ligação para qualquer sítio Web externo, estão sujeitos às políticas de cookies, privacidade e jurídicas do sítio Web externo.

A conformidade com os requisitos aplicáveis em matéria de proteção de dados e de acessibilidade dos sítios Web externos ligados a partir dos sítios Web da AET não recai sobre o controlo da AET e é da responsabilidade explícita do sítio Web externo.

Isenção de responsabilidade

O objetivo de qualquer referência ligada a partir dos sítios Web da AET a qualquer recurso externo específico, serviço em linha ou sítio Web, é melhorar as informações disponíveis nos sítios Web da AET e ajudar os visitantes nesses sítios Web.

Essas referências ligadas não constituem a aprovação pela AET do recurso externo específico, do serviço em linha ou de um sítio Web, nem a aprovação das informações contidas na referência ligada, nem a aprovação das organizações proprietárias dos sítios Web externos.

Política de privacidade

A União Europeia está empenhada na privacidade dos utilizadores. A política de privacidade abrange os sítios Web da União Europeia no domínio europa.eu.

Política de privacidade

Aviso de direitos de autor

Copyright © para todo o conteúdo do presente sítio Web, salvo indicação em contrário: Autoridade Europeia do Trabalho – AET

A reutilização é autorizada, desde que a AET seja reconhecida como fonte do material.

No caso de documentos individuais, o princípio geral de reutilização acima descrito pode ser sujeito a condições específicas, tal como indicado nos avisos de direitos de autor individuais nelas contidas, Os utilizadores são aconselhados a fazer referência a estes avisos de direitos de autor individuais.

O logótipo da AET e do EURES são propriedade exclusiva da Autoridade Europeia do Trabalho – AET e a sua utilização é proibida sem a autorização prévia por escrito da AET.