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Notícia1 julho 2018Autoridade Europeia do Trabalho, Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão

A Garantia para a Juventude, cinco anos volvidos: Lições retiradas

A recuperação económica em curso na UE conduziu à melhoria das condições do mercado de trabalho para os jovens europeus. O instrumento Garantia para a Juventude tem contribuído para essa melhoria através do aumento das oportunidades de emprego.

Youth Guarantee five years on: Lessons learnt
European Commission, Europa

Os últimos dados do Eurostat revelam que a taxa de desemprego dos jovens diminuiu de 18,7 % em 2016 para 16,8 % no final de 2017. Após ter registado o valor mais elevado (23,9 %) na sequência da crise financeira de 2008, o desemprego juvenil diminuiu agora para apenas mais um ponto percentual acima da taxa pré-2008 (15,1 %), o que mostra os progressos positivos efetuados neste domínio nos últimos cinco anos.

O instrumento Garantia para a Juventude tem vindo a desempenhar um papel fundamental nesse progresso, uma vez que os Estados-Membros da UE se comprometeram a aplicá-lo numa Recomendação do Conselho de abril de 2013. Com o objetivo de proporcionar aos jovens com menos de 25 anos uma boa oferta de emprego, formação contínua, aprendizagem ou estágio no prazo de quatro meses após terem terminado o ensino formal ou terem ficado desempregados, a Garantia para a Juventude tem contribuído para melhorar a vida de milhões de jovens europeus. É apoiada pela Iniciativa para o Emprego dos Jovens, o principal programa de financiamento da UE destinado a facilitar a sua implementação.

O que foi feito até à data?

De acordo com os dados mais recentes da Comissão Europeia:

  • O número de jovens inscritos anualmente em programas associados à Garantia para a Juventude tem excedido os cinco milhões desde 2014.
  • Desde 2014, todos os anos, mais de 3,5 milhões de jovens aceitaram uma oferta de emprego, de formação, de estágio ou de aprendizagem.
  • Existem menos 2,2 milhões de jovens desempregados na UE e menos 1,4 milhões de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET, neither in employment, education or training) desde 2013.
  • A percentagem de jovens com idade entre os 15 e os 24 anos que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação diminuiu de 13,2 % em 2012 para 10,9 % em 2017.

Melhores práticas

No ano passado, a Comissão lançou uma base de dados de práticas promissoras de apoio aos jovens na sua transição da escola para o mundo do trabalho. A maioria destes programas recebe apoio financeiro da Iniciativa para o Emprego dos Jovens e do Fundo Social Europeu.

Algumas destas práticas estiveram em destaque no Youth Guarantee Learning Forum (Fórum de Aprendizagem sobre a Garantia para a Juventude) realizado no ano passado. Organizado pela Comissão em Bruxelas, o Fórum possibilitou o intercâmbio e a aprendizagem mútuos entre os profissionais, através da partilha de informações sobre as diferentes medidas aplicadas no contexto da Garantia para a Juventude.

Mediadores de juventude: uma história de sucesso na Bulgária

A iniciativa Mediadores de Juventude, implementada na Bulgária, foi uma das práticas inspiradoras em destaque no Youth Guarantee Learning Forum. O objetivo principal consiste em identificar jovens NEET que não se encontram inscritos no serviço público de emprego (PES) búlgaro, contactá-los e informá-los acerca dos serviços relacionados com a carreira profissional e as oportunidades de educação, emprego ou formação. A fim de prestar esses serviços, os mediadores de juventude são primeiramente selecionados e recebem formação sobre a melhor forma de ir ao encontro dos jovens NEET e comunicar com eles, fornecendo informações e prestando aconselhamento com vista à sua integração.

Os mediadores de juventude recebem também formação sobre como atuar junto das entidades patronais e das instituições de ensino. Após a conclusão da formação, o futuro mediador de juventude é colocado em contacto com o mediador laboral do PES local e um representante do órgão de inspeção escolar local para estabelecer contactos com as instituições formais.

Desafios a enfrentar

Apesar destes resultados e de a taxa global da UE-28 continuar a diminuir, o desemprego juvenil permanece elevado em muitos Estados-Membros. A Comissão reconhece a importância de chegar às regiões e aos jovens com mais necessidades. Uma das principais formas através das quais a Comissão pretende alcançar este objetivo é o lançamento do Fundo Social Europeu Plus (FSE+).

Durante o período de implementação de 2021-2027, o FSE+ incluirá a Iniciativa para o Emprego dos Jovens juntamente com vários outros fundos e programas da Comissão, como o Fundo Social Europeu. O novo fundo destina-se a permitir que a UE e os Estados-Membros proporcionem um apoio mais integrado e específico às pessoas em toda a Europa, incluindo os jovens. Este apoio ajudará a dotar as pessoas das competências e da experiência necessárias num mercado de trabalho em constante mudança e, muitas vezes, desafiador.

Serão ainda introduzidas alterações a nível programático, uma vez que os Estados-Membros da UE terão de mobilizar, pelo menos, 10 % do respetivo financiamento do FSE+ para apoiar o emprego juvenil e a integração de jovens no mercado de trabalho. Com um orçamento global proposto de 101,2 mil milhões de euros para o período de programação, o potencial do FSE+ para ajudar os jovens europeus a terem êxito é substancial.

«A Europa pretende capacitar as suas pessoas», afirmou Marianne Thyssen, comissária europeia, a propósito da lógica subjacente ao FSE+. «Os nossos novos fundos sociais caracterizam-se pela flexibilidade e simplicidade e centram-se no investimento nas pessoas, a fim de garantir que têm as competências adequadas e uma proteção social moderna adaptada às novas formas de trabalho, bem como para demonstrar a solidariedade com aqueles que mais necessitam dela.»

Para uma análise aprofundada do instrumento Garantia para a Juventude, consultar A Garantia para a Juventude em síntese.

 

Ligações úteis:

Garantia para a Juventude

Dados do Eurostat

Recomendação do Conselho de abril de 2013

Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Dados da Comissão Europeia

Base de dados de práticas promissoras

Fundo Social Europeu

Fórum de Aprendizagem sobre a Garantia para a Juventude

Mediadores de Juventude

Práticas inspiradoras em destaque

Mensagem de vídeo

‪#youthguarantee

 

Informações adicionais:

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