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EURES (EURopean Employment Services)
Notícia30 de novembro de 2022Autoridade Europeia do Trabalho, Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão

O que a UE faz para apoiar as pessoas com deficiência

Em 3 de dezembro, o mundo assinala o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Saiba o que a UE está a fazer para garantir que as pessoas com deficiência na Europa tenham igualdade de acesso às escolas, ao emprego, às infraestruturas, aos produtos e aos serviços.

What the EU does to support persons with disabilities

Embora existam cerca de 87 milhões de pessoas com deficiência na UE, estas pessoas podem ser alvo frequente de tratamento injusto ou de discriminação. A taxa de emprego das pessoas com deficiência é bastante inferior à taxa de emprego média da UE — apenas 50 %. O seu acesso à educação é também reduzido, sendo que menos de 30 % têm um curso superior. Além disso, mais de um quarto estão em risco de pobreza ou exclusão social.

A UE trabalha arduamente para enfrentar estes desafios através de várias medidas. Todos os Estados-Membros da UE estão empenhados em melhorar a vida das pessoas com deficiência, com base no Tratado sobre o Funcionamento da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais

O princípio 17 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais estabelece que as pessoas com deficiência têm direito a um apoio ao rendimento que lhes garanta uma vida digna, a serviços que lhes permitam participar no mercado de trabalho e na sociedade e a um ambiente de trabalho adaptado às suas necessidades.

Saiba mais sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030

Em março de 2021, a Comissão Europeia apresentou igualmente a ambiciosa Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030. Esta visa assegurar que as pessoas com deficiência participem plenamente na sociedade, em condições de igualdade com as demais pessoas, dentro e fora da UE. O conteúdo da estratégia foi orientado pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada por todos os Estados-Membros.

Saiba mais sobre a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030.

Diretiva Acessibilidade

Contribuindo para a estratégia, a Diretiva Acessibilidade garante que todos têm acesso a uma série de produtos e serviços quotidianos. No âmbito desta diretiva, as empresas têm agora até 2025 para tornar os seus serviços e produtos conformes com os requisitos de acessibilidade comuns da UE.

Saiba mais sobre a Diretiva Acessibilidade.

Financiamento

A UE concede subvenções anuais a várias organizações europeias de pessoas com deficiência e ONG. As subvenções visam reforçar a capacidade das organizações e facilitar a sua participação nos processos a nível da UE (por exemplo, fornecendo pontos de vista sobre a evolução da legislação e das políticas da UE).

Saiba mais sobre o programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores.

Escolha a EURES

Se tem dificuldades em encontrar um emprego ou quer mudar de emprego, contacte um conselheiro EURES no seu país. Com mais de 3,9 milhões de ofertas de emprego publicitadas na rede EURES, poderá estar a apenas alguns cliques de iniciar uma nova carreira.

Visite esta página leia mais sobre a forma como a UE apoia as pessoas com deficiência.

 

Ligações relacionadas

Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Conselheiros EURES no seu país

Diretiva Acessibilidade

Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Saiba mais sobre o programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores

Pessoas com deficiência

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

 

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