
Tal como apontado pela Comissão Europeia, o empreendedorismo e o trabalho por conta própria ajudam a criar empregos, a desenvolver competências e a dar a pessoas desempregadas e vulneráveis uma oportunidade de participar plenamente na sociedade e na economia.
Representando 14 % dos empregos totais, os trabalhadores por conta própria desempenham um papel importante na economia da UE. Os números mais recentes do Eurostat indicam que 30,6 milhões de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, na UE, eram trabalhadores por conta própria em 2016. Considerando que as PME representam 99 % das empresas na UE e são responsáveis por dois terços do total de empregos, é evidente a razão pela qual a Comissão apoia estes negócios.
Para promover o empreendedorismo e o trabalho por conta própria, a Comissão:
- centra a atenção em «startups» lançadas por pessoas desempregadas e pessoas de grupos vulneráveis;
- apoia os empreendedores sociais;
- ajuda os empreendedores a aceder ao financiamento apoiando as instituições de microcrédito através do programa Emprego e Inovação Social (EaSI);
- apoia a microfinança através do Fundo Social Europeu.
Empresas sociais: negócios com um toque humano
Nos últimos anos assistiu-se a um interesse crescente em empresas sociais em toda a Europa. Por exemplo, há cerca de 43 000 empresas sociais em Espanha que são responsáveis por mais de 2,2 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos, de acordo com um estudo promovido pela Comissão do Mercado Interno e da Proteção do Consumidor do Parlamento Europeu. O mesmo relatório indica que o volume de negócios da economia social representa 10 % do PIB nacional.
O crescimento das empresas sociais tem sido impulsionado por um reconhecimento crescente do papel que estas podem desempenhar para enfrentar desafios sociais e ambientais e promover o crescimento inclusivo. Centrando a atenção nas pessoas, estas empresas incentivam um sentido de coesão social e promovem o bem comum.
Características básicas das empresas sociais
Empresas sociais:
- servem os interesses da comunidade (objetivos sociais, societais, ambientais) mais do que a maximização do lucro;
- têm uma natureza inovadora, através dos bens ou serviços que oferecem, bem como através da organização ou métodos de produção que usam;
- empregam os membros mais frágeis da sociedade (pessoas socialmente excluídas), contribuindo assim para a coesão social, para emprego e para a redução das desigualdades.
De acordo com a Comissão, uma empresa social tem também de cumprir as seguintes condições:
- estar envolvida numa atividade económica;
- dedicar-se a um objetivo social primário e explícito;
- ter limites em termos de distribuição de lucros e/ou ativos;
- ser independente;
- ter uma gestão inclusiva.
Em alguns Estados-Membros, estas empresas estão ainda numa fase inicial do seu desenvolvimento, mas estão já a ter um impacto social.
Melhores práticas: Klimax Plus da Grécia
A Klimax Plus desenvolve atividades de negócio sustentáveis na economia social e ambiental através da integração individualizada de pessoas com problemas de saúde mental e pessoas socialmente excluídas (por ex. sem-abrigo, ciganos, ex-reclusos, refugiados e imigrantes). Esta cooperativa social grega, estabelecida em 2005, gera rendimentos da recolha de papel e serviços de reciclagem para empresas do setor privado (por ex. empresas do setor da saúde, hospitais, grupos bancários) e organismos públicos. Oferece ainda serviços de catering e gere um restaurante. No seu centro cultural, Porfyra, pessoas de diferentes contextos culturais e sociais podem encontrar-se e partilhar as suas experiências e ideias e aprender mais sobre doenças mentais e exclusão social. O centro está também aberto a terceiros que pretendam organizar aí eventos culturais, de formação e corporativos.
A Klimax Plus tem também uma estação de rádio online, que produz programas que combinam entretenimento com informação sobre pessoas desfavorecidas. Os trabalhadores podem também participar no fabrico de relógios de parede. Até à data, mais de 150 pessoas tiveram emprego na cooperativa social.
Ligações úteis:
Empreendedorismo e o trabalho por conta própria
Estudo promovido pela Comissão do Mercado Interno e Proteção do Consumidor do Parlamento Europeu
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Informação detalhada
- Data de publicação
- 18 outubro 2018
- Autores/Autoras
- Autoridade Europeia do Trabalho | Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
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