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EURES
Notícia19 fevereiro 2018Autoridade Europeia do Trabalho, Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão

Uma forma simples de obter o reconhecimento das suas qualificações no estrangeiro

O que é que as seguintes profissões têm em comum: farmacêutico, fisioterapeuta, guia de montanha, mediador imobiliário e enfermeiro responsável por cuidados gerais?

An easy way to get your qualifications recognised abroad
Еuropa

Todas estas são profissões que permitem uma verificação simples das suas qualificações através da Carteira Profissional Europeia (EPC).

No presente artigo, descrevemos as noções básicas sobre a EPC, mas poderá consultar informações adicionais online em A sua Europa. Os centros de assistência nacionais podem fornecer mais informações relativamente às regras num país específico. Para quaisquer perguntas adicionais sobre a UE, pode entrar em contacto com o Europe Direct.

A EPC não é um cartão físico, mas sim um procedimento eletrónico que lhe permite obter de forma rápida e simples o reconhecimento das suas qualificações profissionais noutro país da UE. Também lhe permite seguir a evolução da sua candidatura para reconhecimento em linha e reutilizar documentos já enviados para iniciar novas candidaturas a países diferentes.

No futuro, o procedimento de emissão da EPC poderá ser alargado a outras profissões que não as mencionadas anteriormente. Entretanto, os profissionais de outros setores deverão recorrer aos procedimentos normalizados para acederem a uma profissão regulamentada noutro país para obterem o reconhecimento das suas qualificações.

O procedimento está disponível para as pessoas que pretendam exercer a sua profissão noutro país da UE a título temporário e ocasional ou para as pessoas que pretendam estabelecer-se noutro país da UE e exercer lá a sua profissão a título permanente.

A Carteira Profissional Europeia (EPC) é uma prova eletrónica de que passou os controlos administrativos e de que as suas qualificações profissionais foram reconhecidas no país onde pretende trabalhar ou de que preenche os critérios para prestar serviços a título temporário nesse país.

Quando um pedido de reconhecimento é aprovado pelas autoridades relevantes do país de acolhimento, pode criar um certificado EPC em formato PDF, que inclui um número de referência que o seu futuro empregador pode utilizar para verificar a respetiva validade.

Se pretender estabelecer-se num país estrangeiro a longo prazo, poderá ser opcional ou mesmo obrigatório o registo junto de um organismo profissional, como o Royal Pharmaceutical Society ou o Chartered Society of Physiotherapy no Reino Unido, ou a submissão a controlos complementares, incluindo controlos em matéria de competências linguísticas, antes de poder começar a exercer a sua profissão. Pode verificar os requisitos junto das autoridades nacionais relevantes.

A EPC é válida indefinidamente em caso de estadia prolongada num país, mas caso preste serviços temporariamente, será válida por 18 meses. Para as profissões com impacto na saúde ou na segurança pública, é válida por apenas 12 meses.

Um vídeo de animação criado pela Comissão Europeia explica o sistema aqui.

 

Ligações úteis:

A Carteira Profissional Europeia (EPC) – vídeo animado

A Carteira Profissional Europeia (EPC) – A sua Europa

Centros de assistência nacionais

Reconhecimento de qualificações profissionais

Organismos profissionais e conhecimentos linguísticos

 

Informações adicionais:

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