Todas estas são profissões que permitem uma verificação simples das suas qualificações através da Carteira Profissional Europeia (EPC).
No presente artigo, descrevemos as noções básicas sobre a EPC, mas poderá consultar informações adicionais online em A sua Europa. Os centros de assistência nacionais podem fornecer mais informações relativamente às regras num país específico. Para quaisquer perguntas adicionais sobre a UE, pode entrar em contacto com o Europe Direct.
A EPC não é um cartão físico, mas sim um procedimento eletrónico que lhe permite obter de forma rápida e simples o reconhecimento das suas qualificações profissionais noutro país da UE. Também lhe permite seguir a evolução da sua candidatura para reconhecimento em linha e reutilizar documentos já enviados para iniciar novas candidaturas a países diferentes.
No futuro, o procedimento de emissão da EPC poderá ser alargado a outras profissões que não as mencionadas anteriormente. Entretanto, os profissionais de outros setores deverão recorrer aos procedimentos normalizados para acederem a uma profissão regulamentada noutro país para obterem o reconhecimento das suas qualificações.
O procedimento está disponível para as pessoas que pretendam exercer a sua profissão noutro país da UE a título temporário e ocasional ou para as pessoas que pretendam estabelecer-se noutro país da UE e exercer lá a sua profissão a título permanente.
A Carteira Profissional Europeia (EPC) é uma prova eletrónica de que passou os controlos administrativos e de que as suas qualificações profissionais foram reconhecidas no país onde pretende trabalhar ou de que preenche os critérios para prestar serviços a título temporário nesse país.
Quando um pedido de reconhecimento é aprovado pelas autoridades relevantes do país de acolhimento, pode criar um certificado EPC em formato PDF, que inclui um número de referência que o seu futuro empregador pode utilizar para verificar a respetiva validade.
Se pretender estabelecer-se num país estrangeiro a longo prazo, poderá ser opcional ou mesmo obrigatório o registo junto de um organismo profissional, como o Royal Pharmaceutical Society ou o Chartered Society of Physiotherapy no Reino Unido, ou a submissão a controlos complementares, incluindo controlos em matéria de competências linguísticas, antes de poder começar a exercer a sua profissão. Pode verificar os requisitos junto das autoridades nacionais relevantes.
A EPC é válida indefinidamente em caso de estadia prolongada num país, mas caso preste serviços temporariamente, será válida por 18 meses. Para as profissões com impacto na saúde ou na segurança pública, é válida por apenas 12 meses.
Um vídeo de animação criado pela Comissão Europeia explica o sistema aqui.
Ligações úteis:
A Carteira Profissional Europeia (EPC) – vídeo animado
A Carteira Profissional Europeia (EPC) – A sua Europa
Centros de assistência nacionais
Reconhecimento de qualificações profissionais
Organismos profissionais e conhecimentos linguísticos
Informações adicionais:
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Informação detalhada
- Data de publicação
- 19 fevereiro 2018
- Autores/Autoras
- Autoridade Europeia do Trabalho | Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
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